Termos de Serviço do Tulipa Chat

Data de vigência: 20 de setembro de 2023

1. Introdução

Bem-vindo ao Tulipa Chat. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do serviço Tulipa Chat, um assistente de aprendizado de holandês, incluindo nosso bot no WhatsApp e outros serviços online (coletivamente, os "Serviços") fornecidos pelo Tulipa Chat ("Tulipa Chat", "nós", "nosso" ou "nos").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve usar nossos Serviços.

2. Descrição do Serviço

O Tulipa Chat é uma plataforma de aprendizado de holandês que utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo personalizado para os usuários. Nosso serviço inclui:

  • Geração automatizada de lições e exercícios de holandês.
  • Integração com o WhatsApp para entrega de conteúdo e interação com o usuário.
  • Feedback imediato sobre as respostas dos usuários.
  • Conteúdo focado em gramática, vocabulário, pronúncia e compreensão auditiva do holandês.
  • Até 100 mensagens por dia para prática e estudo.

3. Uso Estritamente Educacional

3.1. O Tulipa Chat é fornecido exclusivamente para fins educacionais relacionados ao aprendizado da língua holandesa. Você concorda em não usar o serviço para qualquer outro propósito.

3.2. Você se compromete a não utilizar as informações fornecidas pelo Tulipa Chat para tomar decisões pessoais, financeiras, legais ou médicas. O conteúdo é destinado apenas para prática e aprendizado do idioma holandês.

3.3. O Tulipa Chat não substitui o aconselhamento profissional em qualquer área. Para decisões importantes, sempre consulte profissionais qualificados.

4. Restrições de Conteúdo

4.1. Você concorda em não enviar, solicitar ou gerar conteúdo que seja:

  • Sexualmente explícito ou pornográfico
  • Violento ou que promova violência
  • Difamatório, calunioso ou ofensivo
  • Discriminatório ou que promova o ódio
  • Ilegal ou que promova atividades ilegais
  • Invasivo da privacidade de terceiros

4.2. O Tulipa Chat reserva-se o direito de monitorar as conversas e conteúdos gerados pelos usuários para garantir a conformidade com estas restrições.

4.3. Violações dessas restrições de conteúdo podem resultar em suspensão imediata ou banimento permanente de sua conta, sem reembolso.

5. Elegibilidade e Registro

5.1. Para usar o Tulipa Chat, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição para usar serviços online.

5.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.

5.3. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu dispositivo móvel.

6. Uso Permitido e Restrições

6.1. Você pode utilizar o Tulipa Chat para aprender e praticar holandês. Encorajamos o uso regular para maximizar sua experiência de aprendizado.

6.2. Você não deve:

  • Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
  • Transmitir qualquer conteúdo ofensivo, obsceno ou inadequado.
  • Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços.
  • Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou seus sistemas relacionados.
  • Usar o serviço para spam, phishing ou qualquer atividade maliciosa.
  • Coletar informações de outros usuários sem seu consentimento.

6.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou usar o serviço de maneira inadequada.

7. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

7.1. O Tulipa Chat utiliza inteligência artificial para gerar lições e exercícios de holandês. Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo preciso e útil, não garantimos a exatidão, integridade ou adequação do conteúdo gerado para qualquer finalidade específica.

7.2. As lições e exercícios gerados podem conter erros, omissões ou imprecisões. Você é totalmente responsável por revisar e validar o conteúdo antes de utilizá-lo em seus estudos ou em qualquer outra finalidade.

7.3. O conteúdo fornecido pelo Tulipa Chat não substitui a instrução formal de holandês ou materiais didáticos oficiais. Recomenda-se complementar o uso do nosso serviço com outras fontes confiáveis.

7.4. Ao utilizar nosso serviço, você reconhece e aceita que o conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra" e que seu uso é por sua conta e risco.

8. Integração com o WhatsApp

8.1. O Tulipa Chat utiliza o WhatsApp como plataforma principal para entrega de conteúdo e interação com os usuários. Ao usar esta funcionalidade, você concorda em cumprir os termos de serviço do WhatsApp.

8.2. Não somos responsáveis por quaisquer problemas, interrupções ou mudanças na plataforma WhatsApp que possam afetar nosso serviço.

8.3. Você é responsável por manter sua conta do WhatsApp e por quaisquer taxas associadas ao uso do WhatsApp, incluindo custos de dados móveis.

9. Pagamentos e Reembolsos

9.1. O preço para o uso do Tulipa Chat é de R$69,90, com preço promocional de R$39,90 por mês, conforme listado em nosso site.

9.2. As assinaturas são cobradas de forma recorrente, a menos que você as cancele. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

9.3. Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Se você não estiver satisfeito com o serviço dentro dos primeiros 7 dias após a compra, entre em contato conosco para um reembolso total.

9.4. Após o período de 7 dias, os reembolsos serão avaliados caso a caso e não há garantia de que um reembolso será concedido.

10. Propriedade Intelectual

10.1. O Tulipa Chat e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Tulipa Chat e de seus licenciadores.

10.2. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso serviço, exceto para seu uso pessoal e não comercial.

10.3. Todo o conteúdo gerado pelo Tulipa Chat é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

11. Privacidade e Proteção de Dados

11.1. A proteção de sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

11.2. Ao usar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11.3. Você tem o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.

12. Limitação de Responsabilidade

12.1. O Tulipa Chat não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos Serviços.

12.2. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelo serviço nos últimos 12 meses.

12.3. Você concorda em indenizar e isentar o Tulipa Chat de qualquer responsabilidade, perda, dano ou custo decorrente de sua violação destes Termos ou uso indevido do serviço.

13. Modificações do Serviço e dos Termos

13.1. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço Tulipa Chat a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

13.2. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através de uma mensagem no WhatsApp ou por e-mail, se tivermos seu endereço de e-mail.

13.3. Seu uso contínuo do serviço após as mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

14.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

14.3. Você concorda que todas as disputas relacionadas ao Tulipa Chat serão resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva.

15. Disposições Gerais

15.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Tulipa Chat em relação ao uso do serviço.

15.2. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3. Nossa falha em impor qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

15.4. Você não pode ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do Tulipa Chat.

16. Isenção de Responsabilidade Médica e Financeira

16.1. O Tulipa Chat é um serviço educacional para aprendizado da língua holandesa e não oferece aconselhamento médico, financeiro, legal ou profissional de qualquer natureza.

16.2. Você concorda em não usar o Tulipa Chat para tomar decisões médicas, financeiras, legais ou outras decisões importantes sem consultar um profissional qualificado.

16.3. O Tulipa Chat não se responsabiliza por quaisquer consequências resultantes do uso indevido do serviço para fins não educacionais.

17. Uso Responsável e Ético

17.1. Você concorda em usar o Tulipa Chat de maneira ética e responsável, respeitando os direitos de outros usuários e terceiros.

17.2. É estritamente proibido usar o Tulipa Chat para criar, transmitir ou armazenar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de propriedade intelectual.

17.3. O Tulipa Chat reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes de uso responsável e ético.

18. Limitações do Serviço

18.1. O Tulipa Chat utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo e interações. Reconhecemos e você concorda que:

  • O conteúdo gerado por IA pode conter erros ou imprecisões.
  • As respostas do bot podem não ser sempre relevantes ou apropriadas.
  • O serviço não substitui a instrução formal de um professor de holandês.

18.2. O Tulipa Chat não garante fluência ou proficiência em holandês. Os resultados do aprendizado podem variar dependendo do esforço e dedicação individual do usuário.

19. Propriedade Intelectual de Terceiros

19.1. O Tulipa Chat respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, por favor, nos notifique imediatamente.

19.2. Você concorda em não usar o serviço para infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

20. Força Maior

O Tulipa Chat não será responsável por falhas ou atrasos no desempenho de suas obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, pandemias, falhas de energia ou internet, ataques cibernéticos ou mudanças na legislação aplicável.

21. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

  • E-mail: info@tulipachat.com
  • WhatsApp: +5519998922780

Ao usar o Tulipa Chat, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nosso serviço.

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